MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação. O Colegiado indeferiu os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o INSS.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Execução Fiscal. ICMS e multa proveniente do transporte de mercadoria sem documentação fiscal. Não localização de bens passíveis de penhora. Requerimento de suspensão do processo.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello